Por Réulliner Rodrigues | Assecom AIA
2130 Acessos
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) certificou o site e o Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) como “ouro” em qualidade e estímulo ao direito de acesso à informação e à transparência durante o ano de 2022. O certificado de reconhecimento foi entregue ao prefeito Gustavo Melo (PSB), na manhã desta terça-feira, 07, durante cerimônia no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.
Na avaliação de 288 entidades em todo o Estado, somente 21 foram certificadas, sendo duas diamantes, oito ouro e onze prata. Alto Araguaia alcançou a quarta posição no Ranking de Certificações da categoria ouro, ficando atrás, respectivamente, do Governo de Mato Grosso e das Prefeituras de Cuiabá e Nossa Senhora do Livramento. No geral, o município assume o sexto lugar com índice de 91,45% em Transparência Pública.
“Receber este certificado nos enche de orgulho pois reflete o trabalho de todos os servidores, do compromisso que têm com o serviço público. Alcançar este reconhecimento reafirma o cumprimento da Lei e a essência da nossa gestão em atuar com transparência e responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao cidadão. Continuaremos na busca pela excelência para conquistar o selo diamante”, pontua o prefeito.
Durante a solenidade, o Conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, disse que a certificação servirá de estímulo para as instituições públicas. “É importante que aperfeiçoem os Portais de Transparência, implementem melhorias. Tenho certeza que essa campanha será recorrente para o corrida democracia e prevenção de práticas ruins. Será referência “, complementa.
A avaliação organizada pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e realizada pelo TCE-MT confere selos de acordo com o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública. Na categoria “Diamante” o índice varia entre 95% a 100%, enquanto que 85% a 94% se enquadra na categoria “Ouro” e, na categoria “Prata”, quando atingido de 75% a 84%.
No total, o portal online da Prefeitura de Alto Araguaia teve oito critérios com nota de 100%, sendo despesas, receitas, contratos, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, recursos humanos, serviços de informações ao cidadão. Acessibilidade, serviço de informação online, relatórios de gestão fiscal e licitações, os índices variam de 60% a 91,67%.
Os critérios avaliados refletiram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2020), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011) e do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).
Além do Poder Executivo araguaiense, a Câmara Municipal de vereadores também foi avaliada. O órgão obteve 63,35% do índice que, por sua vez, não foi classificado.
